segunda-feira, 22 de novembro de 2010
PL racista na integra
1- Íntegra do PL. 202/2010: PROJETO DE LEI Nº 202/10 - Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba e dá outras providências.
Art. 1º Fica proibido o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba.
Art. 2º O descumprimento do disposto na presente Lei ensejará ao infrator, a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dobrado a cada
reincidência.
Parágrafo único A multa a que se refere o caput deste artigo será reajustada, anualmente, com base no índice do INPC – IBGE , adotada pelo Poder Executivo através de Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Primeiramente cabe ressaltar que independente de credo religioso e o respeito aos costumes de crença, ou seja, barbáreis como sacrifício de animais em rituais religiosos são inconcebíveis, e contraria a nossa Lei maior a qual é a garantia de vida e bons tratos para com os animais .
Precisamos sim, que as pessoas de bem, que gostam de animais, defenda–os, em principal em leis municipais, estaduais e federal
através de seus legisladores.
Por outro lado, compete aos municípios de acordo com a - Constituição Federal – Art. 30 – I – Legislar sobre assuntos de interesse local.
Também cabe ressaltar que, o município pode legislar em assuntos de seu próprio interesse local de acordo com C.F Art. 30 – I e respaldado na lei orgânica do município de Piracicaba – Artigo 25 XXII .
Isto posto, felizmente a consciência de que a proteção aos animais também é uma obrigação do município.
Inobstante em Piracicaba através da Lei n.º 6647/09 já proíbe a instalação de circos que contenha animais, sendo um grande avanço em defesa dos animais.
Somos sabedores que há pessoas que realizam o sacrifício de animais em cultos religiosos, e isso é inaceitável, e deve ser observada com atenção por parte não só desta Casa Legislativa, mas também por todos os municípios .
Assim pelo alcance do Art. 225 d 1º, VII da C.F para a proteção dos animais, o interesse humano social, apresento este Projeto de Lei .
No ensejo, que o mesmo seja aprovado por unanimidade pelos pares, e que caminhemos em direção do bem, da proteção dos animais e os clamores da população e das ONGs de proteção com os animais.
Sala de Reuniões, 21 de junho de 2010.
(a) Laércio Trevisan Júnior
Art. 1º Fica proibido o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Município de Piracicaba.
Art. 2º O descumprimento do disposto na presente Lei ensejará ao infrator, a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dobrado a cada
reincidência.
Parágrafo único A multa a que se refere o caput deste artigo será reajustada, anualmente, com base no índice do INPC – IBGE , adotada pelo Poder Executivo através de Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Primeiramente cabe ressaltar que independente de credo religioso e o respeito aos costumes de crença, ou seja, barbáreis como sacrifício de animais em rituais religiosos são inconcebíveis, e contraria a nossa Lei maior a qual é a garantia de vida e bons tratos para com os animais .
Precisamos sim, que as pessoas de bem, que gostam de animais, defenda–os, em principal em leis municipais, estaduais e federal
através de seus legisladores.
Por outro lado, compete aos municípios de acordo com a - Constituição Federal – Art. 30 – I – Legislar sobre assuntos de interesse local.
Também cabe ressaltar que, o município pode legislar em assuntos de seu próprio interesse local de acordo com C.F Art. 30 – I e respaldado na lei orgânica do município de Piracicaba – Artigo 25 XXII .
Isto posto, felizmente a consciência de que a proteção aos animais também é uma obrigação do município.
Inobstante em Piracicaba através da Lei n.º 6647/09 já proíbe a instalação de circos que contenha animais, sendo um grande avanço em defesa dos animais.
Somos sabedores que há pessoas que realizam o sacrifício de animais em cultos religiosos, e isso é inaceitável, e deve ser observada com atenção por parte não só desta Casa Legislativa, mas também por todos os municípios .
Assim pelo alcance do Art. 225 d 1º, VII da C.F para a proteção dos animais, o interesse humano social, apresento este Projeto de Lei .
No ensejo, que o mesmo seja aprovado por unanimidade pelos pares, e que caminhemos em direção do bem, da proteção dos animais e os clamores da população e das ONGs de proteção com os animais.
Sala de Reuniões, 21 de junho de 2010.
(a) Laércio Trevisan Júnior
Lei racista aprovada em piracicaba atesta contra o Estatuto da Igualdade Racial.
Uma lei racista e com alto teor de preconceito religioso proposta por ditos cristãos que não mostram a cara e pretendem impor a supremacia da religião cristã sobre as outras.
Esta lei está contra o estatuto da igualdade racial e pretende acabar com o candomblé, tal lei impedirá a religião de existir pelo fato de impedir que determinados rituais aconteçam.
Esta lei deve ser combatida e os responsáveis por ela devem explicar isso muito bem à todos nós.
Os comentários em Piracicaba são de que essa lei faz parte de um movimento chamado Aliança para a Supremacia Cristã.
O plano da tal aliança é levar esse projeto a outras cidades do estado de São Paulo e depois encaminhá-lo para Câmara dos Deputados através dos deputados dos partidos políticos envolvidos que preferem continuar no anonimato.
Os vereadores já se manifestaram. Todos a favor. O projeto aguarda agora sanção do prefeito.
Agora por que será que os deputados envolvidos não se manifestam? Por que o anonimato?
Vejamos o perigo disso:
A ideia de supremacia cristã pressupõe que a religião cristã deve se sobrepor as outras, pode então subjugar as outras religiões.
Se são tão bonzinhos assim com relação aos animais, por que não combatem o massacre que é promovido nos matadoros da indústria da carne ?!?! Será pelo fato dos mesmos que propõe a lei são os que ganham com isso?
Enfim...
Por que não se manifestam e se opõe a destruição do Rio São Francisco que está sendo desviado e com isso toda vida existente ali sendo destruída, isso sem falar nas populações ribeirinhas e até mesmo remanescentes de quilombos sendo prejudicados com as construções de usinas, isso tudo debaixo dos olhos do nosso excelentíssimo presidente. Diante disso esses ditos cristãos não se opõe?!?!
Fica claro então que essa lei não é pra proteger os animais. E sim pra defender interesses da burguesia racista que pretende impor a supremacia que mais parece branca ao invés de cristã.
Nenhuma religião pode subjugar a outra, nem um povo tem esse direito sobre os outros.
E a canalice não para por aí, vemos então um vereador do PT que ganha as eleições usando um discurso contra o racismo, a favor da igualdade e liberdade religiosa e ao mesmo tempo tem um de seus políticos apoiando uma lei racista como essa, de um cara do PR, que até um tempo atrás fazia oposição ao PT e vice versa. Fica claro que as negociatas entre eles podem ir longe e que esses políticos não estão do nosso lado.
Tudo farinha do mesmo saco.
E a gente tem que ficar esperto.
• Durante a campanha panfletos da TFP foram encontrados num evento de campanha do José Serra.
• Uma onda de preconceito contra nordestinos foi desencadeada na internet logo após o 2° turno das eleições.
• Jovens são espancados em plena avenida paulista por outros jovens (playboys) da classe média alta de SP e tudo indica que as agressões aconteceram por preconceito contra homosesexuais.
• O jornalista da afiliada da TV Globo que afirma que a culpa pelo caos no trânsito é dos pobres.
O racismo, o preconceito e a ignorância não podem ganhar espaços.
Não toleramos a intolerância.
Devemos combater as mazelas causadas pelos novos senhores dos novos engenhos de todas as formas necessárias.
Somos todos iguais!
Combata os preconceitos, combata o racismo!
Para caminharmos juntos para igualdade.
Viva Zumbi!! Viva Malunguinho!!! Viva o escravo Sebastião!!
Mas viva todo dia.
"Queremos terra, pão, habitação, educação, vestuário, justiça e paz."
"Nós queremos tudo!"
"É tudo nosso!"
Leia o projeto de lei na íntegra:
http://maracatuboigy.blogspot.com/2010/11/pl-racista-na-integra.html
Quer se manifestar?
Se liga ae !!
mandem e-mail, telefonen para o prefeito/secretário de governo e demais autoridades solicitando o veto ao PL. tendo em vista que o referido PL. entre outras coisas, atenta contra a liberdade religiosa e fomenta o racismo.
- PREFEITO BARJAS NEGRI - Fone: (19) 3403-1040 E-mail: bnegri@piracicaba.sp.gov.br
- VICE-PREFEITO SÉRGIO DIAS PACHECO - Fone: (19) 3403-1080 viceprefeito@piracicaba.sp. gov.br /spacheco@piracicaba.sp.gov.br
- CHEFE DE GABINETE ISAURA F. B. MAZZUTTI / Fone: (19) 3403-1050/imazzutti@piracicaba.sp.gov.br
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO JOSÉ ANTONIO DE GODOY / Fone: (19) 3403-1055 jagodoy@piracicaba.sp.gov.br
2- Lista dos vereadores:
- André Gustavo Bandeira - PSDB - Gabinete: 3403-6511 / 3403-6512/ andrebandeira@ camarapiracicaba.sp.gov.br /gabineteandrebandeira@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- Ary de Camargo Pedroso Jr - PDT- Gabinete: 3403-6513 - 3403-6514/ arypedroso@camarapiracicaba. sp.gov.br
-Bruno Prata - PSDB - Gabinete: 3403-6507 - 3403-6508/ bprata@camarapiracicaba.sp. gov.br
- Capitão Gomes - PP - Gabinete: 3403-6509 / 3403-6510/ capitaogomes@camarapiracicaba. sp.gov.br
- Carlos Alberto Cavalcante PPS - Gabinete: 3403-6541 - 3403-6542 carlosalberto@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- João Manoel dos Santos - PTB - Gabinete: 3403-6521 / 3403-6522/ joaomanoel@camarapiracicaba. sp.gov.br
- José Antonio Fernandes Paiva - PT- Gabinete: 3403-6517 - 3403-6518/ paiva@camarapiracicaba.sp.gov. br
-José Aparecido Longatto - PSDB - Gabinete: 3403-6525 / 3403-6526/ longatto@camarapiracicaba.sp. gov.br
- José Benedito Lopes - PDT - Gabinete: 3403-6527 / 3403-6528/ joselopes@camarapiracicaba.sp. gov.br
- José Luiz Ribeiro - PSDB - Gabinete: 3403-6501 / 3403-6502/ joseluiz@camarapiracicaba.sp. gov.br
- José Pedro Leite da Silva - PR - Gabinete: 3403-6531 / 3403-6532/ josepedro@camarapiracicaba.sp. gov.br
- Laércio Trevisan Jr - PR - Gabinete: 3403-6515 - 3403-6516/ trevisanjr@camarapiracicaba. sp.gov.br
- Marcos Antonio de Oliveira - PMDB - Gabinete: 3403-6519 - 3403-6520/ marcosoliveira@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- Paulo Henrique Paranhos Ribeiro - PRB - Gabinete: 3403-6533 / 3403-6534/ paulohenrique@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- Walter Ferreira da Silva - PPS - Gabinete: 3403-6523 / 3403-6524/ walterferreira@ camarapiracicaba.sp.gov.br
Esta lei está contra o estatuto da igualdade racial e pretende acabar com o candomblé, tal lei impedirá a religião de existir pelo fato de impedir que determinados rituais aconteçam.
Esta lei deve ser combatida e os responsáveis por ela devem explicar isso muito bem à todos nós.
Os comentários em Piracicaba são de que essa lei faz parte de um movimento chamado Aliança para a Supremacia Cristã.
O plano da tal aliança é levar esse projeto a outras cidades do estado de São Paulo e depois encaminhá-lo para Câmara dos Deputados através dos deputados dos partidos políticos envolvidos que preferem continuar no anonimato.
Os vereadores já se manifestaram. Todos a favor. O projeto aguarda agora sanção do prefeito.
Agora por que será que os deputados envolvidos não se manifestam? Por que o anonimato?
Vejamos o perigo disso:
A ideia de supremacia cristã pressupõe que a religião cristã deve se sobrepor as outras, pode então subjugar as outras religiões.
Se são tão bonzinhos assim com relação aos animais, por que não combatem o massacre que é promovido nos matadoros da indústria da carne ?!?! Será pelo fato dos mesmos que propõe a lei são os que ganham com isso?
Enfim...
Por que não se manifestam e se opõe a destruição do Rio São Francisco que está sendo desviado e com isso toda vida existente ali sendo destruída, isso sem falar nas populações ribeirinhas e até mesmo remanescentes de quilombos sendo prejudicados com as construções de usinas, isso tudo debaixo dos olhos do nosso excelentíssimo presidente. Diante disso esses ditos cristãos não se opõe?!?!
Fica claro então que essa lei não é pra proteger os animais. E sim pra defender interesses da burguesia racista que pretende impor a supremacia que mais parece branca ao invés de cristã.
Nenhuma religião pode subjugar a outra, nem um povo tem esse direito sobre os outros.
E a canalice não para por aí, vemos então um vereador do PT que ganha as eleições usando um discurso contra o racismo, a favor da igualdade e liberdade religiosa e ao mesmo tempo tem um de seus políticos apoiando uma lei racista como essa, de um cara do PR, que até um tempo atrás fazia oposição ao PT e vice versa. Fica claro que as negociatas entre eles podem ir longe e que esses políticos não estão do nosso lado.
Tudo farinha do mesmo saco.
E a gente tem que ficar esperto.
• Durante a campanha panfletos da TFP foram encontrados num evento de campanha do José Serra.
• Uma onda de preconceito contra nordestinos foi desencadeada na internet logo após o 2° turno das eleições.
• Jovens são espancados em plena avenida paulista por outros jovens (playboys) da classe média alta de SP e tudo indica que as agressões aconteceram por preconceito contra homosesexuais.
• O jornalista da afiliada da TV Globo que afirma que a culpa pelo caos no trânsito é dos pobres.
O racismo, o preconceito e a ignorância não podem ganhar espaços.
Não toleramos a intolerância.
Devemos combater as mazelas causadas pelos novos senhores dos novos engenhos de todas as formas necessárias.
Somos todos iguais!
Combata os preconceitos, combata o racismo!
Para caminharmos juntos para igualdade.
Viva Zumbi!! Viva Malunguinho!!! Viva o escravo Sebastião!!
Mas viva todo dia.
"Queremos terra, pão, habitação, educação, vestuário, justiça e paz."
"Nós queremos tudo!"
"É tudo nosso!"
Leia o projeto de lei na íntegra:
http://maracatuboigy.blogspot.com/2010/11/pl-racista-na-integra.html
Quer se manifestar?
Se liga ae !!
mandem e-mail, telefonen para o prefeito/secretário de governo e demais autoridades solicitando o veto ao PL. tendo em vista que o referido PL. entre outras coisas, atenta contra a liberdade religiosa e fomenta o racismo.
- PREFEITO BARJAS NEGRI - Fone: (19) 3403-1040 E-mail: bnegri@piracicaba.sp.gov.br
- VICE-PREFEITO SÉRGIO DIAS PACHECO - Fone: (19) 3403-1080 viceprefeito@piracicaba.sp. gov.br /spacheco@piracicaba.sp.gov.br
- CHEFE DE GABINETE ISAURA F. B. MAZZUTTI / Fone: (19) 3403-1050/imazzutti@piracicaba.sp.gov.br
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO JOSÉ ANTONIO DE GODOY / Fone: (19) 3403-1055 jagodoy@piracicaba.sp.gov.br
2- Lista dos vereadores:
- André Gustavo Bandeira - PSDB - Gabinete: 3403-6511 / 3403-6512/ andrebandeira@ camarapiracicaba.sp.gov.br /gabineteandrebandeira@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- Ary de Camargo Pedroso Jr - PDT- Gabinete: 3403-6513 - 3403-6514/ arypedroso@camarapiracicaba. sp.gov.br
-Bruno Prata - PSDB - Gabinete: 3403-6507 - 3403-6508/ bprata@camarapiracicaba.sp. gov.br
- Capitão Gomes - PP - Gabinete: 3403-6509 / 3403-6510/ capitaogomes@camarapiracicaba. sp.gov.br
- Carlos Alberto Cavalcante PPS - Gabinete: 3403-6541 - 3403-6542 carlosalberto@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- João Manoel dos Santos - PTB - Gabinete: 3403-6521 / 3403-6522/ joaomanoel@camarapiracicaba. sp.gov.br
- José Antonio Fernandes Paiva - PT- Gabinete: 3403-6517 - 3403-6518/ paiva@camarapiracicaba.sp.gov. br
-José Aparecido Longatto - PSDB - Gabinete: 3403-6525 / 3403-6526/ longatto@camarapiracicaba.sp. gov.br
- José Benedito Lopes - PDT - Gabinete: 3403-6527 / 3403-6528/ joselopes@camarapiracicaba.sp. gov.br
- José Luiz Ribeiro - PSDB - Gabinete: 3403-6501 / 3403-6502/ joseluiz@camarapiracicaba.sp. gov.br
- José Pedro Leite da Silva - PR - Gabinete: 3403-6531 / 3403-6532/ josepedro@camarapiracicaba.sp. gov.br
- Laércio Trevisan Jr - PR - Gabinete: 3403-6515 - 3403-6516/ trevisanjr@camarapiracicaba. sp.gov.br
- Marcos Antonio de Oliveira - PMDB - Gabinete: 3403-6519 - 3403-6520/ marcosoliveira@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- Paulo Henrique Paranhos Ribeiro - PRB - Gabinete: 3403-6533 / 3403-6534/ paulohenrique@ camarapiracicaba.sp.gov.br
- Walter Ferreira da Silva - PPS - Gabinete: 3403-6523 / 3403-6524/ walterferreira@ camarapiracicaba.sp.gov.br
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